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Gemaque, Silvio César Arouck (08-2009)
Aborda as principais estruturas e características do sistema judicial inglês, enfocando a origem, peculiaridades, vantagens e desvantadens da Common Law. Por fim, foca a organização do direito inglês.
Artigo



Gemaque, Silvio César Arouck (2014)
Artigo de revista

Gemaque, Silvio César Arouck (2006)
Estuda as prisões cautelares sob o enfoque do princípio constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana, aponta alguns aspectos, no universo de situações fáticas possíveis na aplicação das normas processuais penais, em que se vê a necessidade se estabilizar um tratamento processual que respeite o núcleo essencial do princípio constitucional. A partir da análise histórica e de algumas legislações estrangeiras ocidentais, verifica o conteúdo do princípio, erigido que está como norma fundamental na ordem jurídica brasileira.
Sumário de livro

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