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O princípio da sustentabilidade e a seguridade social no Brasil = The principle of sustainability and social security in Brazil
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (2015)
Artigo de revista
A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas = The new Law n. 12.619/2012 that regulates the driver’s profession: controversial issues
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (2012)
Artigo
A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (01-2013)
Artigo
A nova Lei 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (2012)
Artigo de revista
Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (2012)
Artigo de revista
As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 que disciplinam a profissão de motorista: questões controversas
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (2015)
Artigo de revista
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho = The effectiveness of fundamental rights in labor relations
Gemignani, Tereza Aparecida Asta; Gemignani, Daniel (2009)
Analisa a questão da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Trata da assimetria de poder das partes envolvidas e foca a abordagem nas dispensas coletivas, fazendo uma leitura constitucional da matéria.
Artigo de revista
As diversas perspectivas da colisão de direitos humanos na era digital: elementos para a compreensão e para a solução de aparentes antinomias = The various perspectives of the collision of human rights in the digital age: elements for understanding and solution of antinomies
Gemignani, Daniel (2023)
Artigo de revista
Os desafios contemporâneos e a necessária releitura dos princípios de Direito do Trabalho: princípios da irrenunciabilidade, da primazia da realidade e da continuidade = Contemporary challenges and the required reading of the principles of labor law: principles of unbreakability, the primacy of reality and continuity
Gemignani, Daniel (2013)
Artigo de revista
Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo Código Penal: arts. 218-A e 218-B, introduzidos pela Lei 12.015/2009
Nucci, Guilherme de Souza; Monteiro, André Vinícius; Gemignani, Daniel; Marques, Ivan Luís (2010)
Artigo
A arbitragem no Direito Trabalhista: um desafio a ser enfrentado = Arbitration in Labor Law: a challenge to be faced
Gemignani, Daniel; Gemignani, Tereza Aparecida Asta (2018)
Artigo de revista
Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar, condomínio legislativo e direitos humanos = Asbestos: the relationship between general rules and supplementary concurrent competence, legislative condominium and human rights
Gemignani, Daniel (2019)
Artigo de revista
Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008
Nucci, Guilherme de Souza; Monteiro, André Vinícius; Gemignani, Daniel; Silva, Ivan Luís Marques da; Silva, Raphael Zanon da (2009)
Artigo

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