A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade no direito do Brasil e da França. Discorre sobre as atribuições do conselho constitucional e dos atos suscetíveis de controle, dos procedimentos e decisões. Tece considerações a respeito das propostas de alteração do sistema de controle francês.
