Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-10 de 10
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Gomes, Luís Roberto (1999)
Artigo de revista
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Gomes, Luís Roberto (2000)
Artigo de revista
Menoridade penal
Maranhão, Douglas Bonaldi; Gomes, Luís Roberto (2007)
Artigo
Culpabilidade e Constituição: dimensão penal constitucional da culpabilidade
Gomes, Luís Roberto; Castro, Bruna de Azevedo; Maranhão, Douglas Bonaldi; Gomes, Luís Roberto (2021)
Sumário de livro
Crimes de pesca no Direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos
Gomes, Luís Roberto (2008)
Artigo
Crimes de pesca
Gomes, Luís Roberto (2011)
Sumário de livro
Códigos penais brasileiros: conteúdos originais e nota histórica preliminar
Prado, Luiz Regis; Castro, Bruna Azevedo de; Maranhão, Douglas Bonaldi; Gomes, Luís Roberto (2022)
Sumário de livro
Cegueira voluntária: uma engenhoca estranha e perigosa = Willfull blindness: a strange and dangerous gadget
Prado, Luiz Regis; Gomes, Luís Roberto (2019)
Artigo de revista
Ativismo judicial e direito penal
Prado, Luiz Regis; Castro, Bruna Azevedo de; Maranhão, Douglas Bonaldi; Gomes, Luís Roberto (2022)
Sumário de livro
Acessoriedade administrativa nos delitos de pesca
Gomes, Luís Roberto (2010)
Artigo
Resultados 1-10 de 10
