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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Operações com partes relacionadas no exterior: as regras de preço de transferência e aspectos polêmicos de sua aplicação no setor de prestação de serviços
Gomiero, Paulo Henrique (2013)
Artigo de revista
A não incidência da contribuição sindical patronal em empresas holding sem empregados e a possibilidade da repetição do indébito
Gomiero, Paulo Henrique (2009)
Artigo de revista
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing: a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas = The ESG factors and the greenwashing prevention: the necessity of state rules on the duties and responsibilities of company administrators
Gomiero, Paulo Henrique (2021)
Artigo de revista
Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributar
Gomiero, Paulo Henrique (2008)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4