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Gonçalves, Daniel Guimarães (01-2012)
Examina o tema das cláusulas gerais abordando, sobretudo, suas peculiaridades vistas sob o prisma do direito processual. Aborda a evolução do contexto histórico que redundou na atual opção pela forma de jurisdição interpretativa, visando ilustrar alguns fatores que revelam a essência do fenômeno dos conceitos indeterminados. Trata de algumas das principais características relativas a essa modalidade normativa, em um aspecto geral, comparando-as com suas congêneres legislativas de viés concretista. Explana sobre algumas cláusulas gerais processuais em específico, focando o campo especificamente instrumental, tendo como modelo central a lei processual civil.
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