A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa os parâmetros norteadores fornecidos pelo Supremo Tribunal espanhol na declaração de vítimas de violência de gênero como única prova de acusação. Apura a necessidade ou não de expandir esses parâmetros, bem como a incidência de sua aplicação nos processos relacionados aos crimes relacionados a violência de gênero.
