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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Os usos do tráfico como modelo jurídico e hermenêutico no Código Civil de 2002
Haical, Gustavo (2012)
Artigo
Teoria dos fatos jurídicos no direito brasileiro: uma análise histórico - dogmática - da obra de Teixeira de Freitas ao Código civil 2002
Haical, Gustavo; Medina, Francisco (2023)
Sumário de livro
As partes integrantes e a pertença no Código Civil
Haical, Gustavo (2013)
Artigo de revista
A extinção do contrato de agência e os modelos de proteção ao agente no âmbito do Direito Europeu
Haical, Gustavo (2012)
Artigo
Contrato de corretagem imobiliária. Elementos de existência, validade e eficácia. Usos do setor. Contato social de consumo. Dever de informar. Venda casada e assunção de dívida. Pagamento indevido de comissão de corretagem. Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária. Prazo prescricional. = Legal opinion. Real estate brokerage contract. Elements of existence, validity and efficacy. Sector usages. Social consumer contact. Duty to inform. Tie-in sale and debt assumption. Undue payment of brokerage fee. Several liability between the real estate developer and the company. Prescription deadline. [Parecer]
Martins-Costa, Judith; Haical, Gustavo (2016)
O contrato de agência: seus elementos tipificadores e efeitos jurídicos
Haical, Gustavo (2012)
Sumário de livro
A autorização no direito privado
Haical, Gustavo (2020)
Sumário de livro
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