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Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (2007)
Sustenta que a reclamação constitucional contra decisão judicial ou ato administrativo não obsta outros recursos ou meios admissíveis de impugnação, como ação rescisória ou mandando de segurança e, na verdade, caracteriza uma exceção ao princípio da singularidade (unirrecorribilidade, absorção ou unicidade recursal).
Artigo de revista

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (2007)
Artigo de revista

Jorge Neto, Francisco Ferreira; Wenzel, Letícia Costa Mota (2018)
Artigo de revista

Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Fracapani, Adriano (2013)
Artigo de revista

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (2006)
Artigo de revista

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (2019)
Artigo de revista

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (12-2007)
Trata das inovações da Lei n. 11.457, que concerne a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal quanto as contribuições previdenciárias e do imposto de renda, a competência da Justiça do Trabalho no tocante às contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido e a intimação da União das sentenças de conhecimento. Examina o acordo, após o trânsito em julgado da sentença ou a celebração dos cálculos de liquidação e a intimação dos acordos ou da sentença.
Artigo

Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa (2011)
Artigo

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (2012)
Sumário de livro

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (03-2005)
Apresenta que com a Emenda Constitucional nº 45, houve a reformulação do art. 114, da Constituição Federal, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Aborda as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os dissídios sindicais.
Artigo


Jorge Neto, Francisco Ferreira; Calvacante, Jouberto de Quadros Pessoa (2012)
Sumário de livro

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (2004)
As conseqüências das tensões no trabalho repercutem na vida cotidiana do trabalhador, com sérias interferências na sua qualidade de vida, gerando desajustes sociais e transtornos psicológicos. Esse contexto gera o assédio moral, que é o conjunto de comportamentos abusivos, gestos, palavras ou atitudes, que pela repetição, ocasionam lesões à integridade física ou psíquica de uma pessoa, com degradação do ambiente de trabalho.
Artigo de revista

Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa (2012)
Sumário de livro

Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira (11-2007)
Investiga se a realização da audiência una no processo trabalhista prejudica o reclamante na análise da resposta da reclamada. Estuda quais seriam as testemunhas necessárias para o prosseguimento da instrução processual e examina ainda se há violação dos princípios do contraditório e da razoabilidade na manifestação do reclamante em audiência, em poucos minutos, sobre os argumentos da defesa.
Artigo

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