A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre acerca da infidelidade virtual praticada por meio da internet e/ou intranet, observando apenas o caso sob a ótica do direito civil. Analisa as sanções legais que o cônjuge infrator pode sofrer e os danos provocados no relacionamento marital.
Analisa as relações homoafetivas perante a constituição brasileira. Apresenta o caso de negação do registro de candidato político por causa da existência de uma relação homossexual afetiva.
Trata do uso de entorpecentes no Brasil, analisando a legislação nacional e conceituando figuras como a do traficante, do incentivador e do financiador.
