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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O tributo no contexto do Estado social e democrático de direito
Beltrão, Demétrius Amaral; Kallás Filho, Elias (2015)
Artigo
Robert Alexy: uma fonte presente no Supremo Tribunal Federal! A hermenêutica e suas contribuições = Robert Alexy: a source present in the Federal Supreme Court! Hermeneutics and Its contributions
Paes, Ana Carolina da Motta; Kallás Filho, Elias (2024)
Artigo de revista
Marco regulatório das organizações da sociedade civil: um estudo preliminar = Regulatory framework of civil society organizations: a preliminary study
Beltrão, Demétrius Amaral; Kallás Filho, Elias; Guimarães, Henrique Cassalho (2017)
Artigo de revista
ISS nas atividades de registros públicos, cartorárias e notariais: pessoalidade dos serviços e regime especial de tributação
Kallás Filho, Elias; Beltrão, Demétrius Amaral (2013)
Artigo de revista
Imunidade tributária das entidades de assistência social: a tensão entre a norma constitucional e os óbices burocráticos = Tax immunity for charitable entities of social assistance: the tension between the constitutional norm and the bureaucratic barriers
Beltrão, Demétrius Amaral; Kallás Filho, Elias; Guimarães, Henrique Cassalho (2015)
Artigo de revista
Função social do seguro de responsabilidade civil: fundamentos para o pagamento da indenização diretamente à vítima = Social function of civil liability insurance: grounds for the payment of compensation directly to the offended third party
Kallás Filho, Elias; Lima, Ricardo Alves de (2022)
Artigo de revista
Democratização do capital jurídico: análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre/MG = The democratization of legal capital through the School of Legislative of Pouso Alegre: an analysis from Pierre Bourdieu
Cunha Neto, Geraldo; Kallás Filho, Elias (2017)
Artigo de revista
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