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Terrorismo : direito penal, constitucional e os limites de criminalização
Kazmierczak, Luiz Fernando (2017)
Sumário de livro
As sufragistas, o Direito Penal e as mulheres: dóceis, submissas e recatadas: a linguagem da dogmática penal = Suffragettes, the Criminal Law and the women: docile, submissive and modest: the language of criminal law
Andrade, Andressa Paula de; Kazmierczak, Luiz Fernando (2017)
Artigo de revista
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93 = The required standard of proof for a criminal charge against public and private agents based in the 90th Article of the Brazilian Law 8,666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da; Kazmierczak, Luiz Fernando (2021)
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos provedores de internet
Kazmierczak, Luiz Fernando (2007)
Artigo de revista
Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
Oliveira, Samyle Regina Matos; Silva, Thyerrí José Cruz; Kazmierczak, Luiz Fernando (2020)
Artigo de revista
Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais = Pretrial detention, reasoning and proportionality: a proposal for the justification of judicial decisions
Fedato, Matheus Arcangelo; Kazmierczak, Luiz Fernando (2020)
Artigo de revista
Metacognição: ofensa à imparcialidade do juiz criminal na fase de investigação = Metacognition: offenses the impartiality of the criminal judge in the investigation phase
Kazmierczak, Luiz Fernando; Kichileski, Gustavo Carvalho (2019)
Artigo de revista
A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito = The influence of fashion on the domination of female bodies and the breakdown of prejudice = La influencia de la moda en la dominación de los cuerpos femeninos y la ruptura de los prejuicios
Barbosa, Bibiana Paschoalino; Kazmierczak, Luiz Fernando (2022)
Artigo de revista
Direitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte = Personality rights and their ethical dimension: of alterity and the death penalty
Andrade, Andressa Paula de; Kazmierczak, Luiz Fernando; Moraes, Carlos Alexandre Preto de (2020)
Artigo de revista
Direito penal constitucional e exclusão social
Kazmierczak, Luiz Fernando (2010)
Sumário de livro
O (des)cabimento do princípio da verdade real em um sistema processual penal genuinamente acusatório = The (un)reason of the principle of real truth in a genuinely accusatory criminal procedural system
Costa, Leonardo Bocchi; Cândido, Ana Carolina D'Avanso de Oliveira; Kazmierczak, Luiz Fernando (2024)
Artigo de revista
Acerca de la máxima gravedad de las infracciones penales en España y Brasil= About the maximum severity of criminal offenses in Spain and Brazil
Alves, Fernando de Brito; Kazmierczak, Luiz Fernando; Rodríguez Ferrández, Samuel (2019)
Aponta que o instituto de "Prisão permanente revisível" localizado na Espanha e o instituto de "Crimes hediondos" situado no Brasil são similares, embora as soluções normativas encontradas por cada sistema sejam diferentes e reguladas por cada cultura jurídica e para questões específicas de política criminal de cada país.
Artigo de revista
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva: discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário = Abortion in case of pregnancy resulting from stealthing and reproductive autonomy: bioethical and penal discussions on humanitarian abortion
Kazmierczak, Luiz Fernando; Costa, Leonardo Bocchi; Campos, Nathalia da Fonseca (2023)
Artigo de revista

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