A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa como as regras sobre admissibilidade de provas garantem a verificação exata dos fatos como uma condição para a aplicação correta do direito penal material e para o funcionamento adequado do sistema de justiça criminal na sociedade. Destaca que a busca por um equilíbrio justo entre a luta efetiva contra o crime e o respeito pelos direitos individuais constantemente permanece no centro de discussões acaloradas.
