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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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STJ confirma a possibilidade de dissolução judicial de sociedade em conta de participação [Jurisprudência comentada]
Kugler, Herbert Morgenstern (2015)
Artigo de revista
A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, § 2.º,da CF/1988: análise legal e jurisprudencial
Kugler, Herbert Morgenstern; Tristão, Eduardo (2011)
Artigo
Do conceito de “despesa de captação”, previsto pelo art. 3.º, § 8.º, da Lei 9.718/1998, para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
Kugler, Herbert Morgenstern; Nakayama, Taryta (2012)
Artigo
Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias: teoria e jurisprudência
Kugler, Herbert Morgenstern; Nakayama, Taryta (2012)
Artigo
O conceito de crédito imobiliário para fins de securitização imobiliária. Análise e crítica ao posicionamento atual da CVM
Waisberg, Ivo; Kugler, Herbert Morgenstern (2013)
Artigo
A aplicação do cram down e as lacunas no Direito
Kugler, Herbert Morgenstern (07-2011)
Artigo
Os acordos de sócios nas sociedades limitadas: existência, validade e eficácia
Kugler, Herbert Morgenstern (2014)
Sumário de livro
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