A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Desvenda a essência do raciocínio jurídico, respondendo à questão: o que faz o juiz quando se depara com um fato para o qual tenha de dar uma solução jurídica? Suas conclusões rejeitam as concepções tradicionais que identificam a lógica jurídica com a lógica formal. Confrontando autores com a obra aristotélica, o autor encontra o ponto essencial: o raciocínio jurídico é um procedimento analógico, uma adaptação compreensiva entre o ser do fato e o dever-ser da norma jurídica.
Lacerda, Bruno Amaro; Silva, Cristiana Maria Fortini Pinto e (02-2010)
Trata da percepção da pessoa como centro do Direito e das reflexões jurídicas, considerando o advento do positivismo e do formalismo jurídico. Analisa o direito administrativo como regulação jurídica da função administrativa em prol dos administrados, ou seja, da pessoa e dos seus direitos fundamentais.