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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-7 de 7
A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado
Leão, Antônio Carlos Amaral; Rêgo, Gérson Ferreira do (1987)
Artigo de revista
A responsabilidade civil das empresas de informações cadastrais
Leão, Antônio Carlos Amaral; Rêgo, Gerson Ferreira do (1987)
Artigo de revista
O prequestionamento para a admissibilidade do recurso especial
Leão, Antônio Carlos Amaral (1989)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da nova contribuição social a ser paga pelas empresas do setor industrial e financeiro
Leão, Antônio Carlos Amaral; Rêgo, Gérson Ferreira do Rêgo (1988)
Artigo de revista
O Direito, a violência e a excludente do art. 17, I, do Decreto nº 2.681/12
Leão, Antônio Carlos Amaral; Gramático, Alexandre José Norman; Leão, Hugo Leonardo V. C. (1995)
Artigo de revista
A aplicabilidade da teoria da aparência nos negócios jurídicos
Leão, Antônio Carlos Amaral; Rêgo, Gérson Ferreira do (1987)
Artigo de revista
A ação renovatória e a análise do art. 30 do Decreto 24.150/34
Leão, Antônio Carlos Amaral (1989)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7