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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Teoria geral da filiação previdenciária: controvérsias sobre a filiação obrigatória e a filiação facultativa
Leitão, André Studart (2012)
Sumário de livro
O segurado facultativo de baixa renda, a burocratização do serviço público, o sistema de informação e o risco = Low-income facultative beneficiary, bureaucratization of public service, information system and risk
Leitão, André Studart; Silva, Daniela Montezuma da; Castro, Roberta Furtado de Arraes Alencar e (2018)
Artigo de revista
A proteção previdenciária do empregado doméstico e a LC 150/2015 = Domestic workers' social insurance protection and Complementary Law 150/2015
Leitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha (2015)
Artigo de revista
Prática previdenciária : a defesa do INSS em Juizo
Leitão, André Studart; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna (2008)
Sumário de livro
Nova previdência complementar do servidor público
Leitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha; Macêdo, José Leandro Monteiro de (2012)
Sumário de livro
A globalização econômica e a reforma da previdência: impactos para o futuro da seguridade social no Brasil = Economic globalization and the reform of social security: impacts for the future of social security in Brazil
Leitão, André Studart; Macêdo, José Leandro Monteiro de; Moreira, Roberta Pessoa (2019)
Artigo de revista
A falibilidade das decisões judiciais sob o enfoque dos enviesamentos comportamentais cognitivos = The fallibility of judicial decisions under the focus of cognitive behavioral biases
Magalhães, Lincoln Mattos; Leitão, André Studart; Gutierrez, Daniel Mota (2020)
Artigo de revista
Estudo sobre o período mínimo de contribuição na previdência social = Study on the minimum period of contribution to social secutity
Leitão, André Studart; Macêdo, José Leandro Monteiro de; Horvath Júnior, Miguel (2018)
Artigo de revista
Ensaio sobre a reforma previdenciária: um discurso entre custos e expectativas = Review about the social security reform: a discourse between costs and expectations
Leitão, André Studart; Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna; Balera, Wagner (2017)
Artigo de revista
Direito Transnacional do Trabalho: tentativa de combate à precarização em nível global = Transnational Labor Law: an attempt to combat deterioration of labour at the global level
Leitão, André Studart; Almeida, Marina Nogueira; Benevides, Davi Barros (2020)
Artigo de revista
Desaposentação: renúncia à aposentadoria
Leitão, André Studart (2008)
Capítulo de livro
Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito Previdenciário = Scope and content of general rules in Social Insurance Law
Leitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha; Macêdo, José Leandro Monteiro de (2018)
Artigo de revista
Uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.720.805/RJ: a partir da proposta hermenêutica de Friedrich Müller = An analu=ysis of the judgment of the Special Appeal 1.720.805/RJ from the perspective of the hermeneutical proposal of Friedrich Müller
Leitão, André Studart; Dias, Eduardo Rocha; Barbosa, Victor Coelho (2019)
Artigo de revista
Algumas reflexões sobre a reforma previdenciária
Leitão, André Studart (2019)
Artigo de revista
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