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Leite, Carlos Henrique Bezerra (2004)
Discorre sobre os direitos fundamentais de primeira, de segunda e de terceira geração e a sua vinculação com o conceito da cidadania.

Cunha, Eduardo Maia Tenório da; Leite, Carlos Henrique Bezerra (07-2012)







Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Letícia Durval (2015)


Demo, Alcenir José; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2012)
Examina, à luz da garantia fundamental da ampla defesa, a possibilidade de realização, em outros processos além do penal, do interrogatório do réu logo após a colheita da prova testemunhal, especialmente no processo constante da Lei de tóxicos, que prevê o interrogatório do réu no início da instrução.

Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Laís Durval (2010)



Siqueira, Carolina Bastos de; Leite, Carlos Henrique Bezerra (2012)



Leite, Carlos Henrique Bezerra (07-1999)
Procura sistematizar o trabalho proibido e o trabalho permitido ao adolescente, destacando as principais formas que possam comprometer sua dignidade enquanto trabalhador e analisa o trabalho educativo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.


Leite, Carlos Henrique Bezerra (01-2011)
Analisa a eficácia vertical e a horizontal dos direitos fundamentais sociais e sua aplicação no âmbito das relações sociais tuteladas pelo direito do trabalho brasileiro. Propõe a adoção da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações empregatícias, como forma de efetivação dos princípios que sustentam o Estado democrático de direito.

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