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Unidades de Conservação e Planos Diretores Municipais
Leuzinger, Márcia Dieguez; Scardua, Fernando Paiva (2010)
Artigo
The land rights of indigenous and traditional peoples in Brazil and Australia = Direitos territoriais de populações indígenas e tradicionais no Brasil e na Austrália
Leuzinger, Márcia Dieguez; Lyngard, Kylie (2016)
Apresenta um estudo acerca dos direitos territoriais e a manutenção de unidades de conservação indígenas no Brasil e na Austrália.
Artigo de revista
Sociedade de risco e Direito Penal: o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos = Risk society and Criminal Law: the precautionary principle as a criterion justifying the expansion of criminal protection for risk management
Bozola, Túlio Arantes; Pinto, Henrique Alves; Leuzinger, Márcia Dieguez (2023)
Artigo de revista
Sistema Nacional de Unidades de Conservação: as inconsistências da Lei 9.985/2000 = National System of Conservation Units: the inconsistencies of Law Nº 9,985/00
Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha; Souza, Lorene Raquel de (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Letícia da; Pelaez, Victos (2008)
Artigo
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez (2007)
Artigo
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente = Administrative liability for environmental damages
Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha (2017)
Artigo de revista
O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental global = The principle of participation and the creation and management of protected areas in the Global Environmental Law perspective
Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Solange Teles da (2017)
Artigo de revista
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez (2008)
Artigo
O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Varella, Marcelo Dias; Leuzinger, Márcia Dieguez (2008)
Artigo de revista
Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Scardua, Fernando Paiva; Leuzinger, Márcia Dieguez (2011)
Artigo de revista
Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil
Martin, Paul; Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Solange Teles da (2016)
Examina a eficácia de proteção da biodiversidade no Brasil e na Austrália e propõe medidas para desenvolver a efetividade das medidas legais para protegê-la.
Artigo de revista
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades = Joint management of protected areas: benefits, potentialities and difficulties
Leuzinger, Márcia Dieguez (2016)
Artigo de revista
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos = Joint management of protected areas as tool of rights compatibilization
Leuzinger, Márcia Dieguez (2016)
Artigo de revista
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz; Leuzinger, Márcia Dieguez (2015)
Artigo de revista
Direito ambiental
Leuzinger, Márcia Dieguez; Cureau, Sandra (2013)
Sumário de livro
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental = The cumulation of requests in the environmental public civil action
Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha (2017)
Artigo de revista
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Leuzinger, Márcia Dieguez (2002)
Artigo de revista
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Carvalho, José Camapum de; Leuzinger, Márcia Dieguez (2009)
Artigo de revista
A competência da FUNAI para o exercício do poder de polícia ambiental = FUNAI competence for the exercise of environmental police
Varella, Marcelo D.; Leuzinger, Márcia Dieguez (2018)
Artigo de revista

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