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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sociabilidade horizontal: a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Lima, Jairo Néia (2012)
Artigo
Resgate da dignidade do legislativo: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron
Lima, Jairo Néia (2014)
Artigo
Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente: uma leitura a partir da horizontalidade dos direitos sociais = Emergency treatments and the dismiss of grace period in health insurance: a reading from the horizontality of social rights
Cambi, Eduardo; Lima, Jairo Néia (2015)
Artigo de revista
Direito fundamental à inclusão social (e sua eficácia nas relações entre particulares)
Cambi, Eduardo; Lima, Jairo Néia (2010)
Artigo de revista
Controle de constitucionalidade diálogico: uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron
Lima, Jairo Néia (2014)
Artigo
Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social
Cambi, Eduardo; Lima, Jairo Néia (2014)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
