A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o conceito de violência no crime de rebelião segundo o Código Penal espanhol. Analisa os fatos julgados na Causa Especial 20907/2017, caso que julgou os líderes do movimento de independência da Catalunha.