A obra aborda estudos sobre os conceitos básicos de sistema, normas, princípios e regras, na esteira da orientação predominante a esse respeito. Examina as tendências atuais do processo civil, bem como a doutrina e, sinteticamente, o posicionamento de diversos ordenamentos estrangeiros relativamente à matéria. Finalmente, ocorre o tratamento específico do relacionamento entre os poderes do juiz e o princípio dispositivo na dogmática nacional vigente.