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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Salvaguardas socioambientais: financiamento por bancos multilaterais de empreendimentos significativos
Scaloppe, Luiz Alberto Esteves; Loubet, Luciano Furtado (2020)
Sumário de livro
Paisagem no direito comparado: instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma lei nacional = Landscape in comparative law: existing instruments, their application and inspiration for a national law
Loubet, Luciano Furtado; Coelho, Pedro Andrade (2023)
Artigo de revista
A natureza jurídica da Cosip: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Loubet, Luciano Furtado; Loubet, Leonardo Furtado (2004)
Artigo de revista
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental = The interface between the best available techniques and nature based solutions in environmental licensing
Loubet, Luciano Furtado; Silva, Letícia Catellan; Carvalho, Milleny Alves de; Magalhães Filho, Fernando J. C. (2023)
Artigo de revista
El derecho ambiental en Latinoamérica y la actuación del Ministerio Público
Loubet, Luciano Furtado; Steigleder, Annelise Monteiro (2010)
Sumário de livro
O Direito Ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público
Steigleder, Annelise Monteiro; Loubet, Luciano Furtado (2009)
Sumário de livro
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
Loubet, Luciano Furtado (2005)
Artigo de revista
Da imposição de auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do Artigo 21 do Código Florestal
Loubet, Luciano Furtado (2008)
Artigo de revista
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias = Celebration of the commitment agreement for urbanistic compensation between the municipal and private public power: guidelines for fixing and modifying compensatory measures
Loubet, Luciano Furtado; Lopes, Jéssica Pereira; Siscar, Fernanda Luiza Mendonça (2020)
Artigo de revista
Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador
Loubet, Luciano Furtado; Echeverría, Hugo (2011)
Apresenta estudo de direito comparado sobre as estratégias de aplicação da lei penal ambiental no Brasil e no Equador.
Artigo de revista
Análise histórica do instituto da reserva legal: interpretação do art. 68 do novo Código Florestal: Lei 12.651/2012
Loubet, Luciano Furtado (2014)
Artigo de revista
Análise comparativa das Áreas de Preservação Permanente: Brasil x alguns países da América Latina
Loubet, Luciano Furtado (2011)
Artigo de revista
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