Explora os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário diante da crescente quantidade e complexidade dos conflitos individuais e coletivos que ingressam diariamente no sistema. A obra critica a lógica tradicional de tratamento de litígios, apontando a necessidade de novas abordagens mais alinhadas com a natureza dos conflitos e comprometidas com resultados transformadores para a realidade social. O texto destaca a atuação de magistrados, promotores, defensores públicos e advogados em contextos de litigiosidade complexa, abordando disputas que envolvem direitos individuais, sociais, difusos e coletivos em temas como probidade administrativa, meio ambiente e saúde pública. Com base em diagnósticos elaborados pelos Grupos de Estudos e Pesquisa da Enfam, o livro identifica boas práticas e apresenta casos de sucesso na administração de conflitos. Além de fornecer um rico conteúdo teórico-metodológico, a obra traz exemplos concretos que ajudam o leitor a aplicar as estratégias discutidas em sua própria prática. Os autores enfatizam a importância de pressupostos como sustentabilidade, visão sistêmica, consensualidade e atuação preventiva na gestão dos conflitos, oferecendo uma análise profunda e detalhada das diversas manifestações da litigiosidade. A Enfam espera que esta obra contribua para a reflexão e aprimoramento do conhecimento na área, promovendo uma compreensão mais ampla e eficaz das práticas judiciais no Brasil.

Aborda o fenômeno da litigiosidade no Poder Judiciário, destacando sua complexidade e os desafios que impõe ao sistema de justiça. A obra explora como as altas taxas de ajuizamento de novas demandas e recorribilidade revelam a necessidade de novas abordagens para a resolução de conflitos. Em um cenário onde as relações humanas e institucionais se tornam cada vez mais complexas, os autores defendem a importância de construir soluções de forma colaborativa, promovendo o diálogo e a corresponsabilidade. A obra critica modelos tradicionais de processamento judicial, que muitas vezes resultam em maior judicialização e ineficácia na resolução de conflitos. Com base nos estudos desenvolvidos pelos Grupos de Estudos e Pesquisa da Enfam, o livro oferece uma análise detalhada das diferentes manifestações da litigiosidade, propondo uma inovadora base epistemológica para o estudo do fenômeno. Ao traçar diagnósticos e mapear contextos, o livro propõe estratégias de intervenção mais adequadas e efetivas, fundamentadas em diretrizes e princípios do direito comparado. Além de consolidar elementos teórico-metodológicos, a obra apresenta uma avaliação crítica dos mecanismos tradicionais usados nas políticas judiciárias para lidar com a litigiosidade, destacando a importância de garantir o acesso à justiça e o tratamento adequado dos conflitos.

A obra destaca a cooperação entre programas de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no Brasil, a Universidade de Valladolid na Espanha e a Universidade Federal do Pará (UFPA) no Brasil. Além disso, conta com a participação do Grupo de Pesquisa em Gestão, Desempenho e Efetividade do Poder Judiciário (GEJUD-ENFAM) e de pesquisadores de Portugal e Argentina. Esta parceria internacional enriquece a produção acadêmica ao promover um intercâmbio de conhecimentos e experiências que contribuem para o avanço no campo da execução penal. A colaboração reflete o esforço conjunto de instituições renomadas para abordar questões cruciais relacionadas à administração e aplicação da pena, oferecendo uma perspectiva multidisciplinar e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo sistema penal em diferentes contextos geográficos e culturais. A cooperação entre essas entidades reforça a importância do diálogo e da troca de saberes no desenvolvimento de soluções inovadoras e eficazes para a formação e aperfeiçoamento de profissionais da magistratura, particularmente no que tange à execução penal.

A obra reúne contribuições de magistrados, servidores do Judiciário e acadêmicos, que elucidam as boas práticas de gestão implementadas tanto no Brasil quanto em Portugal. O livro destaca o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, enfatizando que o cidadão é o foco central das inovações tecnológicas e das políticas públicas implementadas.