Estuda o direito de nascer do ponto de vista do direito constitucional. Discorre sobre o núcleo essencial do direito à vida, o caráter humano do embrião e sua pessoalidade, características da personalidade do embrião, término natural da vida humana, ponderação dos direitos reprodutivos e a pesquisa científica da inviolabilidade do direito à vida.

Parte do entendimento de autoridade política e bem comum para discorrer sobre o serviço público e sua finalidade. Trata da aplicação do Princípio da subsidiariedade nos serviços público.