A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o Direito do Consumidor como fronteira epistemológica do Direito, utilizando o Brasil como exemplo de direito à cidadania pós-ditatorial. Examina os desafios ecológicos decorrentes das mudanças nos parâmetros de produção e consumo da sociedade contemporânea.
Analisa, através de dados científicos, teorias filosóficas e neurológicas, o fenômeno da consciência humana. Apresenta perspectivas éticas e bioéticas do fenômeno.
Enfoca as questões relativas aos fenômenos das transformações e das rupturas dos sistemas constitucionais, contextualizando algumas questões da teoria da interpretação, mediante a análise dos trabalhos de Otto Pfersmann acerca do ordenamento jurídico e o significado de constituição. Expõe o tema com base na filosofia do direito, propondo a interpretação da regra da lei como uma concentração de sinais que compõem um discurso de emancipação social e
cultural.