A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a relação entre as convenções internacionais e o direito da União Europeia sobre a restituição de bens culturais. Destaca como a adoção de normas nesta matéria produziu uma verdadeira mudança de mentalidade na comunidade internacional, que agora é
muito mais cuidadosa em monitorar o movimento legal de bens culturais.
Examina as regras italianas sobre responsabilidade civil, com foco na responsabilidade pré-contratual. Elabora uma abordagem italiana tradicional sobre o tema e verifica sua atualidade à luz do Direito europeu e da nova orientação jurisprudencial da Corte de Cassação italiana.
Analisa as “false online reviews”, falsas avaliação de produtos na internet. Aborda, à luz de regras italianas relacionadas a concorrência desleal e proteção ao consumidor, a responsabilidade civil das empresas provedoras de internet e dos autores nos casos de falsos comentários na internet.