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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro (2012)
Artigo de revista
A Reserva Legal florestal e os imóveis situados em zona rural, urbana e de expansão urbana
Maia, Leonardo Castro (2011)
Artigo de revista
Poluição luminosa nas cidades
Maia, Leonardo Castro (2009)
Artigo
O novo Código Florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro (2013)
Artigo
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestal
Maia, Leonardo Castro (07-2014)
Artigo
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos = Restricted areas, aimed to water protection
Maia, Leonardo Castro (2018)
Artigo de revista
Aspectos processuais da defesa de prefeitos por serviços jurídicos dos municípios e o patrimônio público
Maia, Leonardo Castro (07-2002)
Artigo
Resultados 1-7 de 7
