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Vulnerabilidade temporal e Estatuto do Tempo do Consumidor (ETC): comentário à Lei amazonense 5.867/2022. Um subsistema protetivo em diálogo das fontes = Temporal vulnerability and Consumer Time Statute (CTE): comment on Amazonian Law 5,867/2022. A protective subsystem in dialogue of sources
Maia, Maurilio Casas (2022)
Artigo de revista
A “vulnerabilidade eletrônica” e a “sexta onda renovatória de acesso à Justiça” na “Sociedade 5.0”: a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso = The “electronic vulnerability” and the “sixth renewal wave of access to Justice” in “Society 5.0”: technology as an obstacle and facilitator of access to Justice
Maia, Maurilio Casas (2023)
Artigo de revista
A tutela do melhor interesse do vulnerável: uma visão a partir dos julgados relatados pelo Min. Herman Benjamin (STJ) = The protection of the vulnerable best interest: the vision from the cases conducted by Justice Herman Benjamin (STJ)
Vasconcelos, Fernando A.; Maia, Maurilio Casas (2016)
Artigo de revista
Tempo e responsabilidade civil: perspectivas sul-americanas da lesão temporal
Borges, Gustavo; Bastos, Maria Aparecida Dutra; Maia, Maurilio Casas; Guglinski, Vitor (2023)
Sumário de livro
Temas atuais de direito da criança e do adolescente
Sena, Thandra Pessoa de; Silva, Anderson Lincoln Vital da; Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues; Maia, Maurilio Casas (2021)
Sumário de livro
Telemedicina, prontuário eletrônico e atualização do Código de Defesa do Consumidor: a tutela da hipervulnerabilidade eletrônica do paciente e de sua personalidade virtual
Maia, Maurilio Casas (09-2013)
Artigo
A responsabilidade objetiva mitigada hospitalar por dano médico: releitura jurisprudencial e a culpa médica como defeito e nexo causal na harmonização entre o caput e o § 4.º do art. 14 do CDC = The hospital mitigated strict liability for medical damage: jurisprudential reinterpretation and medical guilt as defect and causation in harmonizing the caput and § 4 of art. 14 CDC
Maia, Maurilio Casas (2015)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica: entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Castro, Alexandre Martins de; Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo
Quem defende as minorias vulneráveis? Perspectivas defensoriais, ministeriais e jurisdicionais à luz da tutela dos vulneráveis e das minorias
Maia, Maurilio Casas (2014)
Artigo de revista
A proteção dos vulneráveis e o Direito Civil: um mandamento constitucional? Breves reflexões = The vunerable’s protection and the Private Law: a constitutional order? Fast reflections
Barletta, Fabiana; Maia, Maurilio Casas (2022)
Artigo de revista
O princípio da proteção da confiança na relação médico-paciente: da confiança cega à confiança médica informada
Maia, Maurilio Casas (2012)
Artigo
O princípio constitucional da igualdade na relação médico-paciente e a diferença de classe no SUS: entre a reserva do possível e a efetividade máxima do direito à saúde
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo
Pensão por morte e juventude universitária: uma releitura do tema após as Emendas Constitucionais 64 e 65, de 2010: novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo
O paciente hipervulnerável e o princípio da confiança informada na relação médica de consumo
Maia, Maurilio Casas (2013)
Artigo de revista
“Novos” vulneráveis ou “Novos” contextos de vulnerabilização no cenário pós-pandêmico? = “New” vulnerables or “New” vulnerability contexts in the post-pandemic scenario?
Maia, Maurilio Casas (2024)
Artigo de revista
Novos danos na pós-modernidade
Borges, Gustavo; Maia, Maurilio Casas (2020)
Sumário de livro
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do Direito como integridade” = New functions of the Public Defender’s office in Brazil? Reflections based on the “linguistic turn” and the “theory of Law as integrity”
Ommati, José Emílio Medauar; Maia, Maurilio Casas (2023)
Artigo de revista
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo: defensorias municipais? O caso da ADPF 279 = The constitutional's model of legal aid (Brazilian public defender) and the federative system: municipal public defense? The case of ADPF 279
Maia, Maurilio Casas (2018)
Artigo de revista
Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Direito do Consumidor: Ministério Público e Defensoria Pública: similitudes & distinções, ordem & progresso = Institutional legitimacy in the Repetitive Claims Resolution Incident for the Consumer Law: Public Prosecutor e and Public Defender: similarities and differences, order and progress
Maia, Maurilio Casas (2017)
Artigo de revista
A legitimidade coletiva da Defensoria Pública para a tutela de segmentos sociais vulneráveis = The Public Defender’s legitimacy for class action and the vulnerable social groups
Maia, Maurilio Casas (2015)
Artigo de revista

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