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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sucessão legítima: as regras da sucessão legítima, as estruturas familiares contemporâneas e a vontade
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2020)
Sumário de livro
O regime da comunhão parcial de bens no casamento e na união estável
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2012)
Sumário de livro
O impacto do coronavírus (covid-19) no inadimplemento contratual e suas consequências = The impact and consequences of the coronavirus (covid-19) pandemic as an event of default in contracts
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2023)
Artigo de revista
A função social como instrumento de equilíbrio contratual no Código de Defesa do Consumidor = The social function of the contract as an instrument of balance in the Consumer Defense Code
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2016)
Artigo de revista
A família e a questão patrimonial
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2015)
Sumário de livro
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima = The right to property and the restrictions arising from legitimate
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2022)
Artigo de revista
O conteúdo econômico e jurídico do pacto antenupcial e o planejamento patrimonial familiar = Legal and economic content of the prenuptial agreement and the family patrimony engineering
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2015)
Artigo de revista
Considerações críticas sobre o anteprojeto da Lei de execução fiscal administrativa = Critical thooughts on the administrative tax foreclosure bill
Maia Júnior, Mairan Gonçalves (2007)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8