A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Alvez, Carina da Cunha; Mainardi, Jucelma de Cássia Tolotti; Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck; Rosa, Carlos Djalma Silva da (11-2008)
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabelecendo os parâmetros conceituais do meio ambiente. Discorre sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável para a efetividade desse direito.
