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Promovendo a competitividade no âmbito das regras da Comunidade Européia relativas a auxílio estatal e concorrência fiscal prejudicial: o exemplo da Bélgica
Malherbe, Jacques (2006)
Artigo de revista
Nacimiento de un Derecho Fiscal Europeo de la empresa, de sus accionistas y de sus prestamistas
Malherbe, Jacques; Grau Ruiz, María Amparo (2005)
Aborda o Direito Fiscal europeu e a aplicação prática de certas disposições nacionais restritivas das liberdades fundamentais previstas.
Artigo de revista
Movimentação de capitais entre a União Europeia e os países em desenvolvimento e a tributação direta: extensão unilateral ou tratados bilaterais?
Malherbe, Jacques (2011)
Artigo de revista
O longo caminho para um novo conceito de estabelecimento permanente
Malherbe, Jacques (2012)
Artigo
A jurisprudência da Corte de Justiça da União Europeia em matéria de impostos diretos: como o direito feito pelos juízes padroniza os sistemas fiscais
Malherbe, Jacques; Malherbe, Philippe; Richelle, Isabelle; Traversa, Edoardo (2010)
Artigo de revista
IVA. Operaciones internacionales en el comercio tradicional o electrónico y fiscalidad indirecta
Malherbe, Jacques; Grau Ruiz, María Amparo (2002)
Discorre sobre o Impuesto sobre el Valor Añadido (IVA), sua evolução histórica, princípios, tipos e operações intracomunitárias ou internacionais. Analisa o comércio eletrônico e como é feita sua tributação indireta.
Artigo de revista
Direito tributário internacional aplicadO
Tôrres, Heleno Taveira; Tavolaro, Agostinho Toffoli; Xavier, Alberto; Teixeira, Alessandra M. Brandão; Teixeira, Alexandre Alkmim; Utumi, Ana Cláudia Akie; Carvalho, André; Amatucci, Andrea; Blanco, Andrés; Amendola, Antonio; Filho, Aristóteles Moreira; Novoa, Cesar Garcia; Sacchetto, Claudio; Gárate, Cristián; Parrilli, Davide maria; Korb, Donald L; Gonzáles, Eusebio; Roccatagliata, Franco; Matarazzo, Giancarlo Chamma; Melis, Giuseppe; Tôrres, Heleno Taveira; Malherbe, Jacques; Englisch, Joachim; Gonzaga, Lívia Leite Baron; Gonzáles, Luis Manuel Alonso; Roncaglia, Marcelo Marques; Neder, Marcos Vinicius; Abraham, Marcus; Alvarez, Michael Zavaleta; Caliendo, Paulo; Valente, Pergiorgio; Nunes, Renato (2008)
Sumário de livro
Directiva 2002/38/CE, de 7 de mayo de 2002, sobre el régimen dei lmpuesto sobre el valor añadido aplicable a ciertos servicios prestados por vía electrónica
Malherbe, Jacques; Panis, Wim; Grau, Amparo (2004)
Trata da Diretiva 2002/38/C adaptada da Sétima Diretiva IVA no domínio dos serviços prestados por via eletrônica (Serviços de Fornecimento Eletrônico, ESS). Informa que este regulamento é temporário e vigorará por três anos.
Artigo de revista
Controlled foreign corporations: revisitadas à luz dos tratados de bitributação e do Direito Comunitário Europeu
Malherbe, Jacques (2007)
Artigo de revista
Contratos de rateio de despesas e contratos de compartilhamento de custos
Malherbe, Jacques (2014)
Artigo de revista
Ascensão e queda dos incentivos fiscais no cenário internacional
Malherbe, Jacques (2009)
Artigo de revista
O abuso de direito: uma análise no Direito Comparado
Malherbe, Jacques (2008)
Artigo de revista

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