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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
Maltez, Rafael Tocantins (2019)
Artigo de revista
Limites ao adensamento demográfico na cidade de São Paulo: efeitos da Lei de zoneamento no bem-estar de seus habitantes
Maltez, Rafael Tocantins (2017)
Artigo de revista
Direito do Consumidor e publicidade: análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar
Maltez, Rafael Tocantins (2011)
Sumário de livro
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos = The underground natural cavities as specially protected environmental assets
Maltez, Rafael Tocantins; Rocha, Charles dos Santos Cabral (2019)
Artigo de revista
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Maltez, Rafael Tocantins (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
