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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2015)
Artigo de revista
O sequestro no Processo Civil
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1978)
Artigo de revista
Responsabilidade civil nas relações familiares = Civil liability in family relationships
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2018)
Artigo de revista
As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade. Parecer Definitivo [Parecer]
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2014)
As presunções na teoria da prova
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1981)
Artigo de revista
A presunção absoluta e a relativa na teoria da prova: sua natureza jurídica e sua eficácia
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1978)
Artigo de revista
Pressupostos do pagamento indevido
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1977)
Artigo de revista
Perda de função pública, interdições de direitos e a individualização da pena
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1979)
Artigo de revista
Parecer: As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência a priori entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Descabimento. Definição em cada caso concreto do melhor interesse dos filhos. Multiparentalidade. Reconhecimento em casos excepcionais
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2014)
Artigo
Limitações ao Direito de Propriedade: de acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Cidade
Maluf, Carlos Alberto Dabus (2011)
Sumário de livro
Limitações ao direito de propriedade
Maluf, Carlos Alberto Dabus (2011)
Artigo
Edifício sem convenção registrada é regulamentado pelo Código Civil
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1996)
Artigo de revista
Do regime jurídico do casamento: do regime de bens entre os cônjuges
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2013)
Artigo de revista
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2012)
Artigo de revista
Curso de Direito de Família
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2018)
Sumário de livro
Curso de Direito das Sucessões
Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus (2018)
Sumário de livro
Cumulação de ações no Processo Civil
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1980)
Artigo de revista
As condições no Direito Civil: potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva
Maluf, Carlos Alberto Dabus (2011)
Sumário de livro
Condições da ação penal
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1978)
Artigo de revista
Competência da Justiça Federal para julgar ações de desapropriação movidas por empresas concessionárias de energia elétrica
Maluf, Carlos Alberto Dabus (1990)
Artigo de revista
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