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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2010)
Artigo de revista
Existência e validade da relação processual
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2005)
Artigo de revista
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2006)
Artigo de revista
Dos defeitos dos atos processuais no âmbito do Processo Penal = Defects of procedural acts in the context of Criminal Process
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2006)
Artigo de revista
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2005)
Artigo de revista
Controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2009)
Sumário de livro
Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Marques, Andreo Aleksandro Nobre (2005)
Artigo
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