A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Frade, Catarina; Marques, Maria Manuel Leitão (07-2004)
Analisa o modelo de regulação do risco e da segurança alimentar, com particular atenção para o sistema em vigor nos países da União Europeia, o qual tem impacto nas relações comerciais com outros países.
Marques, Maria Manuel Leitão; Almeida, João Paulo Simões de; Forte, André Matos (01-2005)
Estuda a regulação e a concorrência, além de analisar os modelos de relacionamento entre as autoridades de defesa da concorrência e as autoridades de regulação setorial.
