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A teoria do inadimplemento e transformações no direito das obrigações
Martins, Raphael Manhães (2008)
Artigo
A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção dogmática do modelo
Martins, Raphael Manhães (2010)
Artigo de revista
A propriedade fiduciária no Direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático = Fiduciary property in Brazilian Law: a proposal to build its dogmatic model
Martins, Raphael Manhães (2010)
Artigo de revista
O príncipio da confiança legítima e o enunciado n. 362 da IV Jornada de Direito Civil = The principle of legitimate trust and the statement no. 362 issued at the 4th Civil Law Meeting
Martins, Raphael Manhães (2008)
Artigo de revista
A normatização das relações pré-contratuais = The formation of the legal content of pre-contractual relationships
Martins, Raphael Manhães (2018)
Artigo de revista
A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal
Martins, Raphael Manhães (2010)
Artigo
Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no Direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães (2007)
Artigo de revista
O inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães (2008)
Artigo
A defensoria pública e o acesso à justiça
Martins, Raphael Manhães (2005)
Artigo de revista
Apontamentos sobre o princípio da confiança legítima no direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães (2007)
Artigo
Análise paradigmática do Direito das Obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
Martins, Raphael Manhães (2008)
Artigo
Análise da “aclimatação” do trust ao Direito brasileiro: o caso da propriedade fiduciária
Martins, Raphael Manhães (2010)
Artigo de revista

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