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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Metodologia jurídica, dogmática e imputação objetiva: reflexão crítica acerca da crítica à dogmática no Direito = Legal methodology, dogmatic and objective imputation: critical reflection on the critique of dogmatics in Law
Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Martins Filho, Felinto Alves (2022)
Artigo de revista
Homicídio no trânsito: acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do Habeas Corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal = Vehicular homicide: about the divergence between assumption of risk and (in)conscious guilt in the case of Habeas Corpus 124.687 of the Federal Supreme Court
Martins Filho, Felinto Alves; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto (2018)
Artigo de revista
A garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva à luz do positivismo de Ferrajoli: adesão e crítica = The guarantee of public order as a basis for preventive detention in the light of Luigi Ferrajoli’s positivism: acceptance and criticism
Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto; Martins Filho, Felinto Alves (2023)
Artigo de revista
Decisão judicial e limites interpretativos: reflexões jurídico-filosóficas acerca de interceptação telefônica no caso Lula e Dilma Rousseff = Judicial orders and interpretative limits: legal/philosophical reflections on wiretapping in the Lula/Dilma Rousseff case
Martins Filho, Felinto Alves; Dias, Eduardo Rocha (2019)
Artigo de revista
A criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal: ativismo indevido ou dever constitucional? = The criminalization of homo-transphobia by the Supreme Court: undue activism or constitutional duty?
Martins Filho, Felinto Alves; Leitão Neto, Hélio das Chagas (2022)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
