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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Segurança alimentar e sua perspectiva agroambiental como garantidor de um direito fundamental da família brasileira na era pós-Covid-19 = Food security and its land-environmental perspective as guarantee of a fundamental right of the Brazilian family in the post Covid-19 era
Mattos Neto, Antonio José de (2020)
Artigo de revista
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira = Environmental protection in agricultural contract law, from the ethical view of Brazilian constitutional order
Mattos Neto, Antonio José de (2016)
Artigo de revista
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional = Climate litigation as a guarantee of intergenerational equity
Mattos Neto, Antonio José de; Reis, Roberta Carolina Araújo dos; Borges, Igor (2024)
Artigo de revista
Função ética da propriedade imobiliária no novo Código Civil
Mattos Neto, Antonio José de (2002)
Artigo de revista
O empresário à luz do novo Código Civil
Mattos Neto, Antonio José de (2004)
Artigo de revista
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da Arbitragem
Mattos Neto, Antonio José de (2002)
Artigo de revista
A construção do Estado Democrático de Direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covid-19 = The construction of the Brazilian Democratic Land-Environmental rule of law and its paradigm in the post-covid-19 era
Mattos Neto, Antonio José de (2020)
Artigo de revista
Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
Mattos Neto, Antonio José de (2022)
Artigo de revista
Agrotóxicos e Projeto de Lei n. 6.299/2002: retrocesso agroambiental = Pesticides and Bill 6.299/2002: agro-environmental regression
Mattos Neto, Antonio José de; Costa, Elida de Cássia Mamede da (2020)
Artigo de revista
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