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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável = The assets gains of equity shares and their repercussion in the context of the probate process, divorce and dissolution of the stable union
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2023)
Artigo de revista
Tutela jurisdicional dos direitos reais e da posse
Didier Jr., Fredie; Piau, Layanna; Mazzei, Rodrigo (2020)
Sumário de livro
Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha
Mazzei, Rodrigo (12-2006)
Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas participações nas ações populares.
Artigo
Questões jurídicas decorrentes da COVID-19
Campos, Adriana Pereira; Mazzei, Rodrigo (2020)
Sumário de livro
Primeiras linhas sobre a responsabilidade pelos danos decorrentes da efetivação de tutelas de urgência em caso de “insucesso final” da ação de improbidade administrativa
Mazzei, Rodrigo; Marques, Bruno Pereira (2014)
Artigo de revista
Precedentes, CPC/2015 e o processo penal: breves considerações = Precedent, CPC/15 and criminal procedure: brief comments
Mazzei, Rodrigo; Cerqueira, Maira Ramos (2017)
Artigo de revista
Planejamento sucessório e a prévia convenção para apuração de haveres: o risco da inserção da cláusula do “faz de conta = Succession planning and the prior convention for determination of assets: the risk of inserting the clause of “make believe”
Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli (2022)
Artigo de revista
Partilha sucessória: critérios legais e aplicação do direito de preferência = Inheritance distribution: legal standards and right of preference
Mazzei, Rodrigo; Freire, Deborah Azevedo (2023)
Artigo de revista
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah (2014)
Artigo de revista
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah (2015)
Artigo
A participação do Ministério Público no inventário causa mortis: atuação multifacetada = The participation of the Public Prosecutor’s in the inventory causa mortis: multifaceted action
Mazzei, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobiliários) no Projeto do Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo (2014)
Artigo
Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o Artigo 745-A do CPC revogado em relação ao Artigo 916 do CPC/2015 = Notes about the possibility of payment by installments at extrajudicial execution process: main changes between the Article 745-A of repealed Code of Civil Procedure and the Article 916 of Code of Civil Procedure of 2015
Mazzei, Rodrigo (2016)
Artigo de revista
Notas sobre a litispendência no inventário causa mortis = Notes on lis pendens in succesion inventory
Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo (2021)
Artigo de revista
Nomeação plúrima de inventariantes
Mazzei, Rodrigo; Gagliano, Pablo Stolze (2024)
Artigo de revista
Nomeação do inventariante: critérios para (interpretar) e aplicar o Art. 617 do CPC = Appointment of the inventor: criteria for (interpreting) and applying Article 617 of CPC
Mazzei, Rodrigo; Freire, Deborah Azevedo (2021)
Artigo de revista
Noção geral do Direito de Sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) “verbetes”
Mazzei, Rodrigo (2014)
Artigo
O microssistema (e autonomia) do direito portuário
Silva, Francisco Carlos de Morais; Mazzei, Rodrigo (2013)
Artigo
O mérito do processo e o interesse de agir
Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo (2014)
Artigo
Medidas indutivas e sua projeção no inventário causa mortis: prêmios, incentivos e possibilidades sistêmicas = Inductive measures in the context of inventory: awards, incentives and systemic possibilities
Mazzei, Rodrigo; Mazzola, Marcelo (2022)
Artigo de revista

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