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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Dezordi, Sadiomar Antonio; Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2015)
Artigo de revista
A Polícia Militar efetivando a dignidade humana através do programa Edhuca = Military Police effecting human dignity through Edhuca program
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2018)
Artigo de revista
A paternidade resultante do ato de violência sexual: uma alternativa ou um dever jurídico e moral do homem? = The paternity resulting from the act of sexual violence: an alternative or an obligation legal and human morals?
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2017)
Artigo de revista
Introdução histórica aos direitos fundamentais: processo de internacionalização dos direitos fundamentais = Historical introduction to fundamental rights: internationalization process of fundamental rights
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2018)
Artigo de revista
A (in)aplicabilidade da redução da maioridade penal frente à ação da polícia militar por meio da educação = The (in)applicability of reduction of criminal action front majority of military police through education
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2016)
Artigo de revista
A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno = Discrimination social worker obese front of the fundamental right to decent work
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2015)
Artigo de revista
Direito fundamental à educação de qualidade e o problema do assédio sexual no ambiente escolar = Fundamental right to quality education and the problem of sexual harassment in the school environment
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2022)
Artigo de revista
Da alegação do delito de desacato para a configuração do crime de abuso de poder e de autoridade: uma linha tênue = The claim of contempt crime for setting up the misuse of power and authority: a fine line = La alegación del delito de desacato e la configuración del delito de abuso de poder y autoridad: una tenue línea
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2016)
Artigo de revista
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana: um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
