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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Exegese do inciso VI do Artigo 84 da Carta Magna
Medeiros, João Paulo Fontoura de (2004)
Artigo de revista
Embargos improcedentes: execução definitiva ou provisória?
Medeiros, João Paulo Fontoura de (2011)
Artigo de revista
Embargos à execução: sentença de procedência e improcedência
Medeiros, João Paulo Fontoura de (2017)
Sumário de livro
Efetividade processual a qualquer custo?
Medeiros, João Paulo Fontoura de (2006)
Artigo de revista
Devido processo ambiental: o processo como discurso imanente
Medeiros, João Paulo Fontoura de (2018)
Sumário de livro
Resultados 1-5 de 5
