A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata dos limites cognitivos que pautam o julgamento de despachos concessivos ou denegatórios como descritos no artigo 273 do código de processo civil.
Trata das questões relativas às inovações trazidas pela lei nº 10.035/2000 no ordenamento jurídico brasileiro em razão das disposições contidas na Emenda Constitucional nº 20.
Trata sobre o problema relativo a argüições procedidas em alguns julgamentos levados a efeito em sede de execução previdenciária operacionalizada na Justiça do Trabalho.
