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Sujeição tributária passiva
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de (2008)
Artigo
ICMS: construção civil. Diferencial de alíquota. Uma burla à tributação. Da necessidade de revisão do entendimento predominante.
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de (2004)
Artigo de revista
ICMS : da impossibilidade de restituição : complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente"
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de (08-2001)
Trata da impossibilidade de restituição do ICMS e da complementação originada de diferença entre o preço presumido e o preço real na substituição tributária "para frente".
Artigo
Adicional de insalubridade vs. subsídio: percepção simultânea e base de cálculo
Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de (2014)
Artigo

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