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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Variações sobre a usucapião tabular: art. 1.242, parágrafo único, do novo Código Civil
Melo, Diogo Leonardo Machado de (2007)
Artigo
Restrições à representação na celebração da convenção de arbitragem = Restrictions to representation in the execution of the arbitration agreement
Melo, Diogo Leonardo Machado de (2016)
Artigo de revista
Culpa extracontratual
Melo, Diogo Leonardo Machado de (2013)
Sumário de livro
Cláusulas contratuais gerais: contratos de adesão, cláusulas abusivas e o Código Civil de 2002
Melo, Diogo Leonardo Machado de (2008)
Sumário de livro
Ainda sobre a função punitiva da reparação dos danos morais (e a destinação de parte da indenização para entidades de fins sociais – art. 883, parágrafo único, do Código Civil)
Melo, Diogo Leonardo Machado de (2006)
Artigo
Resultados 1-5 de 5
