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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Nova perspectiva à jurisdição constitucional brasileira à luz do CPC/2015 = New perspective to the Brazilian constitutional jurisdiction in the light of CPC/2015
Melo, Gabriela Fonseca de (2019)
Artigo de revista
A necessidade de se mitigar o duplo grau de jurisdição em prol da plena efetividade do direito fundamental à tutela jurisdicional = The need to mitigate the two-tiered system in favor of effectiveness of the fundamental right to judicial protection
Melo, Gabriela Fonseca de (2015)
Artigo de revista
Levamos os precedentes a sério? Um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização = Do we take precedent seriously? An empirical study on the clash between the STF and the TST in the case of subsidiary liability of a public entity in relation to outsourcing
Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de (2023)
Artigo de revista
A jurisdição constitucional brasileira: algumas linhas para uma boa prática decisória = The Brazilian constitutional jurisdiction: some guidelines for a good decision-making practice
Melo, Gabriela Fonseca de (2023)
Artigo de revista
A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de Estado de Direito constitucional = The importance of maintaining the normative-principiological structure of labor law and procedural labor law in the context of constitutional Rule of Law
Melo, Gabriela Fonseca de (2024)
Artigo de revista
A flexibilização do ônus probatório = The flexibility of the burden of proof
Melo, Gabriela Fonseca de (2017)
Artigo de revista
A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena = The dynamization of the burden of proof: a sure way to obtain full labor judicial protection
Melo, Gabriela Fonseca de (2017)
Artigo de revista
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