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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Oralidade e democratização no processo penal contemporâneo = Orality and democratization in contemporary criminal proceedings
Melo, Marcos Eugênio Vieira (2021)
Artigo de revista
Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
Melo, Marcos Eugênio Vieira (2020)
Artigo de revista
Mandato policial e câmeras corporais policiais: a gravação audiovisual de operações policiais como mecanismo redutor de práticas autoritárias = Police mandate and police body-worn cameras: audiovisual recording of policing operations as a policy to reduce authoritarian practices
Sampaio, André Rocha; Melo, Marcos Eugênio Vieira; Santos, Hugo Leonardo Rodrigues (2023)
Artigo de revista
A Lei 13.245/2016 e a efetivação das prerrogativas do advogado na investigação criminal: garantia constitucional ao direito de defesa na fase preliminar = Law 13,245/2016 and the effectiveness of the lawyer's prerogatives in criminal investigation: constitutional guarantee of the rigth to defense in the preliminary phase
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado; Melo, Marcos Eugênio Vieira; Mendes, Tiago Bunning (2019)
Artigo de revista
Intersecções entre o eficientismo processual penal e o neoliberalismo = Intersections between criminal procedural efficiency and neoliberalism
Melo, Marcos Eugênio Vieira; Sampaio, André Rocha (2024)
Artigo de revista
Evitando o trilema judicial: a necessidade das regras de inutilização para um contraditório dinâmico na produção da prova testemunhal = Avoiding the judicial trilem: the need of rules of inutilizzabilità for a dynamic contraditory in the production of testimonal evidence
Sampaio, André Rocha; Melo, Marcos Eugênio Vieira (2020)
Artigo de revista
Cultura inquisitória e as falsas oralidades = Inquisitorial culture and the false oralities
Sampaio, André Rocha; Melo, Marcos Eugênio Vieira (2017)
Artigo de revista
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