Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam nossa forma federativa e em contraponto à tendência de aproximação e adaptação a modelos estrangeiros como o suíço e o norte-americano. O trabalho baseia-se no estudo das decisões dos tribunais brasileiros, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e nas opiniões de juristas abalizados como Ruy Barbosa.

Discorre sobre o instituto das obrigações, trazendo seu conceito, sua importância e sua evolução histórica. Apresenta de forma detalhada as modalidades de obrigação, seus efeitos, as conseqüências da inexecução das obrigações, a transmissão das obrigações e suas fontes.