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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-8 de 8
O trabalho portuário avulso na visão do TST e a reserva de plenário
Vaccaro, Julio César Gatti; Gatti, Breno dos Anjos; Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2015)
Artigo de revista
As normas coletivas do trabalho portuário avulso e o Tema 1.046 do STF
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2023)
Artigo de revista
Lei nº 13.670/2018: reoneração da folha de pagamento dos setores marítimo e portuário
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2018)
Artigo de revista
Da prescrição aplicável aos trabalhadores portuários avulsos
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2017)
Artigo de revista
Da não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias e terço constitucional de férias pagas aos trabalhadores portuários avulsos
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2013)
Artigo de revista
Da inaplicabilidade da Lei nº 4.860/1965 aos trabalhadores portuários avulsos
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2014)
Artigo de revista
Contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício: exclusividade x prioridade dos avulsos registrados no OGMO: novos precedentes jurisprudenciais
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (2019)
Artigo de revista
Contratação de trabalhadores portuários com vínculo empregatício: exclusividade x prioridade dos avulsos registrados no OGMO: novos precedentes jurisprudenciais
Meneghini, Maxweel Sulívan Durigon (- 2019)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
