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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ringtone que reproduz trechos de música sem autorização do autor [Jurisprudência comentada]
Branco, Gerson Luiz Carlos; Menke, Fabiano; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Lei geral de proteção de dados: aspectos relevantes / Fabiano Menke, Rafael de Freitas Valle Dresch (coordenadores).
Menke, Fabiano; Dresch, Rafael de Freitas Valle (2021)
Sumário de livro
A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos
Menke, Fabiano (2004)
Artigo
A forma dos contratos eletrônicos = The form of the electronic contracts
Menke, Fabiano (2021)
Artigo de revista
Comentário à sentença proferida diante da ação civil pública interposta pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em face da concessionária da linha 4 do metrô de São Paulo S.A. (ViaQuatro) [Jurisprudência comentada]
Menke, Fabiano; Roman, Juliana (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
